segunda-feira, 30 de março de 2009

Inclusão e TDAH ( Transtorno do Déficit de Atenção Hiperatividade)

A educação é um direito de todos e PARA TODOS; para isso a escola deve se adequar às necessidades educacionais de seu alunado. Necessidades Educativas Especiais não é sinônimo de deficiência como muitos ainda pensam... leia um trecho da Resolução que trata deste assunto:

RESOLUÇÃO CNE/CEB No. 02/2001 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante oprocesso educacional, apresentarem:
I- dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento quedificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:
a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;

b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;
II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando autilização de linguagens e códigos aplicáveis;
III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominarrapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf

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O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e freqüentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Ele é chamado às vezes de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). Em inglês, também é chamado de ADD, ADHD ou de AD/HD.

Quais são os sintomas de TDAH?
O TDAH se caracteriza por uma combinação de dois tipos de sintomas:
1)Desatenção
2) Hiperatividade-impulsividade

O TDAH na infância em geral se associa a dificuldades na escola e no relacionamento com demais crianças, pais e professores. As crianças são tidas como "avoadas", "vivendo no mundo da lua" e geralmente "estabanadas" e com "bicho carpinteiro" ou “ligados por um motor” (isto é, não param quietas por muito tempo). Os meninos tendem a ter mais sintomas de hiperatividade e impulsividade que as meninas, mas todos são desatentos. Crianças e adolescentes com TDAH podem apresentar mais problemas de comportamento, como por exemplo, dificuldades com regras e limites.
Em adultos, ocorrem problemas de desatenção para coisas do cotidiano e do trabalho, bem como com a memória (são muito esquecidos). São inquietos (parece que só relaxam dormindo), vivem mudando de uma coisa para outra e também são impulsivos ("colocam os carros na frente dos bois"). Eles têm dificuldade em avaliar seu próprio comportamento e quanto isto afeta os demais à sua volta. São freqüentemente considerados “egoístas”. Eles têm uma grande freqüência de outros problemas associados, tais como o uso de drogas e álcool, ansiedade e depressão.

Como tratar?
O Tratamento do TDAH deve ser multimodal, ou seja, uma combinação de medicamentos, orientação aos pais e professores, além de técnicas específicas que são ensinadas ao portador. A medicação é parte muito importante do tratamento.A psicoterapia que é indicada para o tratamento do TDAH chama-se Terapia Cognitivo Comportamental. Não existe até o momento nenhuma evidência científica de que outras formas de psicoterapia auxiliem nos sintomas de TDAH.O tratamento com fonoaudiólogo está recomendado nos casos onde existe simultaneamente Transtorno de Leitura (Dislexia) ou Transtorno da Expressão Escrita (Disortografia). O TDAH não é um problema de aprendizado, como a Dislexia e a Disortografia, mas as dificuldades em manter a atenção, a desorganização e a inquietude atrapalham bastante o rendimento dos estudos. É necessário que os professores conheçam técnicas que auxiliem os alunos com TDAH a ter melhor desempenho.

Quais são as causas do TDAH?
Já existem inúmeros estudos em todo o mundo - inclusive no Brasil - demonstrando que a prevalência do TDAH é semelhante em diferentes regiões, o que indica que o transtorno não é secundário a fatores culturais (as práticas de determinada sociedade, etc.), o modo como os pais educam os filhos ou resultado de conflitos psicológicos.
Estudos científicos mostram que portadores de TDAH têm alterações na região frontal e as suas conexões com o resto do cérebro. A região frontal orbital é uma das mais desenvolvidas no ser humano em comparação com outras espécies animais e é responsável pela inibição do comportamento (isto é, controlar ou inibir comportamentos inadequados), pela capacidade de prestar atenção, memória, autocontrole, organização e planejamento.
O que parece estar alterado nesta região cerebral é o funcionamento de um sistema de substâncias químicas chamadas neurotransmissores (principalmente dopamina e noradrenalina), que passam informação entre as células nervosas (neurônios). Existem causas que foram investigadas para estas alterações nos neurotransmissores da região frontal e suas conexões.

A) Hereditariedade:
Os genes parecem ser responsáveis não pelo transtorno em si, mas por uma predisposição ao TDAH. A participação de genes foi suspeitada, inicialmente, a partir de observações de que nas famílias de portadores de TDAH a presença de parentes também afetados com TDAH era mais freqüente do que nas famílias que não tinham crianças com TDAH. A prevalência da doença entre os parentes das crianças afetadas é cerca de 2 a 10 vezes mais do que na população em geral (isto é chamado de recorrência familial).
Porém, como em qualquer transtorno do comportamento, a maior ocorrência dentro da família pode ser devido a influências ambientais, como se a criança aprendesse a se comportar de um modo "desatento" ou "hiperativo" simplesmente por ver seus pais se comportando desta maneira, o que excluiria o papel de genes. Foi preciso, então, comprovar que a recorrência familial era de fato devida a uma predisposição genética, e não somente ao ambiente. Outros tipos de estudos genéticos foram fundamentais para se ter certeza da participação de genes: os estudos com gêmeos e com adotados. Nos estudos com adotados comparam-se pais biológicos e pais adotivos de crianças afetadas, verificando se há diferença na presença do TDAH entre os dois grupos de pais. Eles mostraram que os pais biológicos têm 3 vezes mais TDAH que os pais adotivos.
Os estudos com gêmeos comparam gêmeos univitelinos e gêmeos fraternos (bivitelinos), quanto a diferentes aspectos do TDAH (presença ou não, tipo, gravidade etc...). Sabendo-se que os gêmeos univitelinos têm 100% de semelhança genética, ao contrário dos fraternos (50% de semelhança genética), se os univitelinos se parecem mais nos sintomas de TDAH do que os fraternos, a única explicação é a participação de componentes genéticos (os pais são iguais, o ambiente é o mesmo, a dieta, etc.). Quanto mais parecidos, ou seja, quanto mais concordam em relação àquelas características, maior é a influência genética para a doença. Realmente, os estudos de gêmeos com TDAH mostraram que os univitelinos são muito mais parecidos (também se diz "concordantes") do que os fraternos, chegando a ter 70% de concordância, o que evidencia uma importante participação de genes na origem do TDAH.
A partir dos dados destes estudos, o próximo passo na pesquisa genética do TDAH foi começar a procurar que genes poderiam ser estes. É importante salientar que no TDAH, como na maioria dos transtornos do comportamento, em geral multifatoriais, nunca devemos falar em determinação genética, mas sim em predisposição ou influência genética. O que acontece nestes transtornos é que a predisposição genética envolve vários genes, e não um único gene (como é a regra para várias de nossas características físicas, também). Provavelmente não existe, ou não se acredita que exista, um único "gene do TDAH". Além disto, genes podem ter diferentes níveis de atividade, alguns podem estar agindo em alguns pacientes de um modo diferente que em outros; eles interagem entre si, somando-se ainda as influências ambientais. Também existe maior incidência de depressão, transtorno bipolar (antigamente denominado Psicose Maníaco-Depressiva) e abuso de álcool e drogas nos familiares de portadores de TDAH.

B) Substâncias ingeridas na gravidez:
Tem-se observado que a nicotina e o álcool quando ingeridos durante a gravidez podem causar alterações em algumas partes do cérebro do bebê, incluindo-se aí a região frontal orbital. Pesquisas indicam que mães alcoolistas têm mais chance de terem filhos com problemas de hiperatividade e desatenção. É importante lembrar que muitos destes estudos somente nos mostram uma associação entre estes fatores, mas não mostram uma relação de causa e efeito.

C) Sofrimento fetal:
Alguns estudos mostram que mulheres que tiveram problemas no parto que acabaram causando sofrimento fetal tinham mais chance de terem filhos com TDAH. A relação de causa não é clara. Talvez mães com TDAH sejam mais descuidadas e assim possam estar mais predispostas a problemas na gravidez e no parto. Ou seja, a carga genética que ela própria tem (e que passa ao filho) é que estaria influenciando a maior presença de problemas no parto.

D) Exposição a chumbo:
Crianças pequenas que sofreram intoxicação por chumbo podem apresentar sintomas semelhantes aos do TDAH. Entretanto, não há nenhuma necessidade de se realizar qualquer exame de sangue para medir o chumbo numa criança com TDAH, já que isto é raro e pode ser facilmente identificado pela história clínica.

E) Problemas Familiares:
Algumas teorias sugeriam que problemas familiares (alto grau de discórdia conjugal, baixa instrução da mãe, famílias com apenas um dos pais, funcionamento familiar caótico e famílias com nível socioeconômico mais baixo) poderiam ser a causa do TDAH nas crianças. Estudos recentes têm refutado esta idéia. As dificuldades familiares podem ser mais conseqüência do que causa do TDAH (na criança e mesmo nos pais). Problemas familiares podem agravar um quadro de TDAH, mas não causá-lo.

F) Outras Causas
Outros fatores já foram aventados e posteriormente abandonados como causa de TDAH:
1. corante amarelo
2. aspartame
3. luz artificial
4. deficiência hormonal (principalmente da tireóide)
5. deficiências vitamínicas na dieta.
Todas estas possíveis causas foram investigadas cientificamente e foram desacreditadas.

Sintomas em crianças e adolescentes
As crianças com TDAH, em especial os meninos, são agitadas ou inquietas. Freqüentemente têm apelido de "bicho carpinteiro" ou coisa parecida. Na idade pré-escolar, estas crianças mostram-se agitadas, movendo-se sem parar pelo ambiente, mexendo em vários objetos como se estivessem “ligadas” por um motor. Mexem pés e mãos, não param quietas na cadeira, falam muito e constantemente pedem para sair de sala ou da mesa de jantar. Elas têm dificuldades para manter atenção em atividades muito longas, repetitivas ou que não lhes sejam interessantes. Elas são facilmente distraídas por estímulos do ambiente externo, mas também se distraem com pensamentos "internos", isto é, vivem "voando".
Nas provas, são visíveis os erros por distração (erram sinais, vírgulas, acentos, etc.). Como a atenção é imprescindível para o bom funcionamento da memória, elas em geral são tidas como "esquecidas": esquecem recados ou material escolar, aquilo que estudaram na véspera da prova, etc. (o "esquecimento" é uma das principais queixas dos pais).
Quando elas se dedicam a fazer algo estimulante ou do seu interesse, conseguem permanecer mais tranqüilas. Isto ocorre porque os centros de prazer no cérebro são ativados e conseguem dar um "reforço" no centro da atenção que é ligado a ele, passando a funcionar em níveis normais.
O fato de uma criança conseguir ficar concentrada em alguma atividade não exclui o diagnóstico de TDAH. É claro que não fazemos coisas interessantes ou estimulantes desde a hora que acordamos até a hora em que vamos dormir: os portadores de TDAH vão ter muitas dificuldades em manter a atenção em um monte de coisas.Elas também tendem a ser impulsivas (não esperam a vez, não lêem a pergunta até o final e já respondem, interrompem os outros, agem antes de pensar).
Freqüentemente também apresentam dificuldades em se organizar e planejar aquilo que querem ou precisam fazer.Seu desempenho sempre parece inferior ao esperado para a sua capacidade intelectual.
O TDAH não se associa necessariamente a dificuldades na vida escolar, embora esta seja uma queixa freqüente de pais e professores. É mais comum que os problemas na escola sejam de comportamento que de rendimento (notas).
Um aspecto importante: as meninas têm menos sintomas de hiperatividade-impulsividade que os meninos (embora sejam igualmente desatentas), o que fez com que se acreditasse que o TDAH só ocorresse no sexo masculino.
Como as meninas não incomodam tanto, eram menos encaminhadas para diagnóstico e tratamento médicos.

Sintomas em adultos
A existência da forma adulta do TDAH foi oficialmente reconhecida apenas em 1980 pela Associação Psiquiátrica Americana. E, desde então inúmeros estudos têm demonstrado a presença do TDAH em adultos. Passou-se muito tempo até que ela fosse amplamente divulgada no meio médico e ainda hoje, observa-se que este diagnóstico é apenas raramente realizado, persistindo o estereótipo equivocado de TDAH: um transtorno acometendo meninos hiperativos que têm mau desempenho escolar.
Muitos médicos desconhecem a existência do TDAH em adultos e quando são procurados por estes pacientes, tendem a tratá-los como se tivessem outros problemas (de personalidade, por exemplo).
Quando existe realmente um outro problema associado (depressão, ansiedade ou drogas), o médico só diagnostica este último e “deixa passar” o TDAH.Atualmente acredita-se que em torno de 60% das crianças com TDAH ingressarão na vida adulta com alguns dos sintomas (tanto de desatenção quanto de hiperatividade-impulsividade) porém em menor número do que apresentavam quando eram crianças ou adolescentes.
Para se fazer o diagnóstico de TDAH em adultos é obrigatório demonstrar que o transtorno esteve presente desde criança. Isto pode ser difícil em algumas situações, porque o indivíduo pode não se lembrar de sua infância e também os pais podem ser falecidos ou estar bastante idosos para relatar ao médico.
Mas em geral o indivíduo lembra de um apelido (tal como “bicho carpinteiro”, etc.) que denuncia os sintomas de hiperatividade-impulsividade e lembra de ser muito “avoado”, com queixas freqüentes de professores e pais.
Os adultos com TDAH costumam ter dificuldade de organizar e planejar suas atividades do dia a dia. Por exemplo, pode ser difícil para uma pessoa com TDAH determinar o que é mais importante dentre muitas coisas que tem para fazer, escolher o que vai fazer primeiro e o que pode deixar para depois.
Em conseqüência disso, quem TDAH fica muito “estressado” quando se vê sobrecarregado (e é muito comum que se sobrecarregue com freqüência, uma vez que assume vários compromissos diferentes), pois não sabe por onde começar e tem medo de não conseguir dar conta de tudo.
Os indivíduos com TDAH acabam deixando trabalhos pela metade, interrompem no meio o que estão fazendo e começam outra coisa, só voltando ao trabalho anterior bem mais tarde do que o pretendido ou então se esquecendo dele.O portador de TDAH fica com dificuldade para realizar sozinho suas tarefas, principalmente quando são muitas, e o tempo todo precisa ser lembrado pelos outros sobre o que tem para fazer.
Isso tudo pode causar problemas na faculdade, no trabalho ou nos relacionamentos com outras pessoas. A persistência nas tarefas também pode ser difícil para o portador de TDAH, que freqüentemente “deixa as coisas pela metade”.

Para o professor:
Aulas on line gratuitas sobre TDAH http://www.atencaoprofessor.com.br/

Fonte: ABDA - Associação Brasileira do Déficit de Atenção://www.tdah.org.br/

Livros sobre TDAH:

No Mundo da Lua
Perguntas respostas sobre Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade em crianças, adolescentes e adultos, cujos direitos foram cedidos à ABDA pelo autor.Mattos, Paulo. São Paulo, Lemos Editorial, 2001Toda a venda do livro reverte para a ABDA.

Princípios e Práticas em TDAH
Luis Augusto Rohde, Paulo Mattos e colaboradoresArtmed Editora, 2002.
O livro aborda os sintomas em crianças, adolescentes e adultos, tratamento farmacológico e psicoterápico, epidemiologia, genética, intervenção escolar, aprendizado e neuropsicologia de forma atual e extensa.

TDAH nas Escolas
Orientações práticas e essenciais para professores, educadores e profissionais envolvidos com as necessidades de alunos com TDAH M. BOOKS DO BRASIL EDITORA LTDA.

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Medicação:

Os estimulantes são a categoria de medicamentos mais usada para tratamento do TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. No Brasil, a Ritalina é o medicamento mais comum.
há muito desconhecimento e preconceitos sobre o uso de medicação psiquiátrica, especialmente “tarjas pretas”. A ritalina é uma droga de perfil seguro. É uma alternativa de curto prazo - seus efeitos são rápidos e de curta duração (duram apenas 4 e 6 horas).
o tratamento como um todo é baseado apenas em medicação, será necessário tomar a droga por toda a vida. A ritalina não leva a uma melhora definitiva nos sintomas - ela apenas traz alívio por algumas horas.

TDAH na sala de aula: Uma mensagem aos professores:
A profissão de educador é uma missão - uma promessa de coragem, força e esperança. Crianças com TDAH e hiperatividade podem ser muito desafiadoras. Esperamos colaborar com esta nobre missão , ajudando nossos jovens clientes e suas famílias, divulgando informações sobre TDAH, hiperatividade e co-morbidades e oferecendo orientações de qualidade.

Sobre as crianças e jovens com TDAH e hiperatividade, tenha sempre em mente:

1. Nem sempre querer é poder
“Ele agiria diferente se quisesse – faria a lição, ficaria sentado, não perturbaria tanto as pessoas”. Pode ser verdade – ou não. Uma criança ou jovem com TDAH ou hiperatividade pode ser muito “comportado” às vezes. Esta última parte – “as vezes” é o maior complicador. Como explicar que alguém é capaz de algo, mas somente algumas vezes? A questão pode não ser apenas mal-criação, falta de interesse ou preguiça – pode ser um problema orgânico, chamado TDAH - Déficit de Atenção e Hiperatividade.

2. Pode haver Déficit de Atenção sem hiperatividade – também em meninas
Normalmente, o que mais incomoda é a hiperatividade, especialmente nas crianças mais novas. Porém, apenas um pouco mais da metade dos casos de TDAH são do tipo hiperativo ou combinado – o restante sofre especialmente com desatenção. Meninos apresentam TDAH – com ou sem hiperatividade – mais frequentemente que meninas. Mas isto não quer dizer que uma menina não possa ter TDAH, até mesmo do tipo hiperativo-impulsivo.

3. Não tente culpar os pais pelos problemas da criança – nem os pais devem culpar a escola
O TDAH não é sinônimo de limites ou problemas com a educação das crianças em casa. Os pais também sofrem muito com crianças e jovens com TDAH, especialmente quando há hiperatividade. Trate-os como parceiros, nas batalhas do dia-a-dia. Pais e professores tem muito a dar, uns aos outros. Uma boa realção de parceria é o melhor para a criança e ajuda a minimizar a carga, para ambos os lados.

4. Antes de falar com os pais sobre TDAH, peça a opinião de outro colega ou do psicólogo da escola
Faça uma lista dos comportamentos que você acha mais relevantes, não apenas hiperatividade ou distração. Leve em conta o que é comum e esperado nas crianças da mesma faixa etária. Não tente fazer um diagnóstico – apenas relate o que você observou.

5. Convide os pais a observarem a criança na escola
Pode ser necessário dar aos pais a oportunidade de verificar as diferenças entre a forma de agir de seu filho e as outras crianças. Pode ajudar a sensibilizá-los para o problema - especialmente se a criança for filho único, neste caso os pais não tem base para comparação. O ideal é que os pais possam ver a criança durante uma aula e em interação com os colegas. Caso os pais não possam estar presentes de uma forma discreta, a criança poderá ficar mais agitada por algum tempo, até que se acostume com a presença deles.

6. Crianças com TDAH podem se comportar muito bem em situações novas / diferentes
Quando recebe atenção individualizada ou se encontra em situações novas, como visitas a médicos ou tratamentos psicológicos, a criança com TDAH e/ou hiperatividade pode não apresentar os sintomas dos quais a escola, professores e/ou pais se queixam. O fato dos sintomas não estarem presentes todo o tempo não significa que a suspeita seja errada ou que não seja necessário procurar tratamento.
Material baseado no "The ADD ADHD Information Library" at www.NewIdeas.Net, escrito pelo Dr. Doug Cowan.

Fonte: IPDA – Instituto Paulista de Déficit de Atenção www.dda-deficitdeatencao.com

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Estratégias para professores sobre como lidar com comportamentos desatentos, hiperativos/impulsivos dentro da sala de aula (Luciana Rizo)

http://www.youtube.com/watch?v=Je5j1vq5XTo

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Visite o endereço abaixo, é o Blog de um pai que tem um filho TDAH

www.criancahiperativa.blogspot.com

domingo, 29 de março de 2009

Legislação sobre Educação Especial e Inclusão

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / ONU 2006
(Preâmbulo) Ratificada pelo Brasil, através do Decreto Legislativo de 11/06/2008
http://www.inr.pt/uploads/docs/direitosfundamentais/convencao/ConvTxtOfPort.pdf


CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS (Guatemala) /1999
http://www.esmpu.gov.br/criminosodiscriminar/documentos/convencao_deficiencia.pdf

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA (Espanha) / UNESCO 1994
Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas
Especiais
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS (Jomtien /Tailândia) /1990
Plano de Ação para satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem
http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/copy_of_20020319150524/20030620161930/20030623105532
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES/ ONU 1975
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf

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LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO

FEDERAL
Lei no. 9394/96 (LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional)
Art. 4o., Inc. III
Art. 58, Par. 1o a 3o,
Art. 59
Art. 60
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf


ESTADUAL

LEI N. 10.958, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
Torna oficial a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências
http://cape.edunet.sp.gov.br/cape_arquivos/legislacao_estadual.asp

DELIBERAÇÃO CEE No. 68/2007
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino
http://www.ceesp.sp.gov.br/Deliberacoes/de_68_07.htm

RESOLUÇÃO SE No. 11/2008
Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
http://www.derbp.com.br/res_11_08.htm

RESOLUÇÃO SE No. 31/2008
Altera dispositivo da Resolução SE nº 11, de 31 de janeiro de 2008 (Trata da terminalidade)

DELIBERAÇÃO CEE N° 112/2012
Estabelece normas para a formação de docentes em nível de especialização, para o desenvolvimento de atividades com pessoas com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Resolução SE 41/2010
Altera o artigo 2º da Resolução SE nº 33, de 15 de maio de 2009, que disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual.


Resolução SE-81/2012Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Maiores informações sobre Leis, Decretos, Indicações, Deliberações e Resoluções entre no site:http://cape.edunet.sp.gov.br/cape_arquivos/resolucoes_estadual.asp  


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Pessoas com deficiência no sistema global

1955 - Recomendação 99 sobre “Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência” (OIT)
1971 - Declaração dos Direitos do Retardado Mental (ONU)
1975 - Declaração dos Direitos dos Impedidos (ONU)
1980 - Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID/OMS)1981 - Ano Internacional das Pessoas com Deficiência (ONU)
1983 - Convenção 159 “Reabilitação Profissional em Emprego de Pessoas Portadoras de Deficiência” (OIT)
1983 - Década das Nações Unidas para as Pessoas com Deficiência
1993 - Normas Uniformes sobre a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiência (ONU)
1994 - Declaração de Salamanca (Espanha)

Pessoas com deficiência no sistema regional
1999 - Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência - Convenção da Guatemala (OEA)
2006 - 2016 - Década das Américas para as Pessoas com Deficiência (OEA)

Pessoas com deficiência no sistema nacional
Constituição Federal de 1988
Lei Federal nº 7.853/89 (Política Nacional)
Lei Federal nº 8.112/90 (Cotas no Setor Público)
Lei Federal nº 8.213/91 (Cotas no Setor Privado)
Decreto Federal nº 3.298/99 (Política Nacional)
Federal nº 10.048/00 (Atendimento prioritário)
Lei Federal nº 10.098/00 (Acessibilidade)
Lei Federal nº 10.436/02 (LIBRAS)
Lei Federal nº 11.126/05 (Cão-guia)
Decreto Federal nº 5.296/04 (Acessibilidade)
Decreto Federal nº 5.626/05 (LIBRAS)
Decreto Federal nº 5.904/06 (Cão-guia)
Fonte: Assino Inclusão

Visite meu outro blog: DEFICIÊNCIA VISUAL E EDUCAÇÃO


Meu outro blog é voltado específicamente à educação de crianças com deficiência visual: Deficiência Visual e Educação

quinta-feira, 12 de março de 2009

2009 Bicentenário de nascimento de Louis Braille

O Sistema Braille no Brasil

No Brasil, o Sistema Braille foi introduzido, em 1850, por JoséÁlvares de Azevedo (1834-1854), um jovem cego que havia estudado em Paris. No começo dos anos 1950, por iniciativa da UNESCO, tiveram início estudos visando a adaptação e a unificação do Sistema Braille pelos diferentes grupos lingüísticos. Considerado o meio natural de leitura eescrita das pessoas cegas, o Sistema Braille está baseado em 6 pontos em relevo, distribuídos em duas colunas verticais de 3 pontos. Combinados de diferentes maneiras, esses pontos permitem a representação de alfabetos, números, pontuações e símbolos científicos, fonéticos,musicográficos e informáticos. Por todas essas razões, é com grande júbilo que as pessoas cegas de todo o mundo se preparam para comemorar, no dia 04 de janeiro de 2009, o bicentenário de nascimento de Louis Braille. Os Correios, juntamente com a Comissão Brasileira para o Bicentenário de Louis Braille (CBBLB), também se preparam para as homenagens a esse genial inventor, valendo-se da oportunidade para enfatizar a importância do Sistema Braille. Essa homenagem pretende envolver todos os segmentos da sociedade e propiciar uma ampla reflexãosobre o uso do Sistema Braille como um instrumento educacional indispensável e um recurso para o exercício da cidadania com maior independência e autonomia.Volmir raimondi Presidente da União Brasileira de Cegos (Veja também nos arquivos anteriores deste blog: Alfabeto Braille, e a História do Alfabeto Braille)

sábado, 7 de março de 2009

Curso de Fotografia para Deficientes Visuais



Metodologia
A iniciativa do Imagem e Cidadania faz parte da metodologia do Senac São Paulo de transmitir o conhecimento por meio da prática e de técnicas inovadoras. O projeto pioneiro da instituição transformou os alunos do Bacharelado em Fotografia em educadores e possibilitou que no futuro eles possam multiplicar os ensinamentos em outras causas sociais. Segundo Kulcsár,o curso para os deficientes visuais surgiu de uma necessidade identificada pelos usuários da biblioteca braile do Centro Universitário Senac - Campus Santo Amaro e a primeira turma recebeu sete estudantes, deficientes visuais que foram treinados por oito alunos educadores. Para o próximo ano a expectativa é aumentar o número de vagas em 30%. Além disso, o Senac São Paulo oferecerá um módulo avançado para os formandos.

"O educador, aluno do bacharelado, aprende a utilizar outros sentidos na captura das imagens e o deficiente visual transfere sua percepção de mundo para o papel", explica Kulcsár. "Os educadores visitaram o Museu dos Sentidos e o projeto para deficientes visuais da Pinacoteca e puderam sentir a diferença de não ter a visão, o que facilitou a comunicação com os alunos", completa.

O Senac São Paulo compartilhará a metodologia de ensino no site www.sp.senac.br, a partir de fevereiro de 2009, permitindo que outras instituições possam tornar-se multiplicadores e ampliar o acesso ao curso.